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PAUTA Nº 43/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 15/07/2024
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por ttb
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última modificação
15/07/2024 08h38
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Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 69/2022
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por ttb
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última modificação
24/06/2022 13h35
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, ao Lar Espirita Maria José Fratari, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 8.478, de 03 de maio de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei 5.516 de 13 Agosto de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 10h57
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba (CNPJ 08.274.403/0001-30), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme Processo Administrativo nº 11.582, de 10 de julho de 2025.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.582, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 15h47
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.952 de 15 de outubro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Yata Anderson Cunha Muniz.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.577, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/01/2026 18h04
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ nº 08.687.825/0001-38, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.322, de 07 de outubro de 2025, proveniente de Emenda impositiva do vereador Luiz Carlos Mendes.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Projeto de Lei Ordinária CM 183_2025 – Aprovado em 15 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
08/01/2026 16h17
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, Liga Ituiutaba de Futebol - LIF (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 18.160, de 09 de setembro de 2025.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM/56/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h27
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do programa de fortalecimento e melhoria de qualidade dos hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2016, no valor de até R$ 876.174,35 ( oitocentos e setenta e seis reais e cento e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 214/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 11h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Social Viva a Vida SOVIDA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 25.884, de 06 de dezembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 13/12/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 3.787, de 31 de março de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h18
Concede subvenção social no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. Lar do Idoso " Padre Lino José Correr" Obras Sociais do Centro Espírita Redenção e Recuperação, Obras Sociais do Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes, Hotel do Idoso Sal da Terra, UDAC, Lar de Amparo e Promoção Humana, Comunidade Terapêutica " Um Novo Caminho", Casa Lar São Francisco de Assis, Fundação Jerônimo Mendonça, Centro Espírito " A Caminho da Luz, AVCCI.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei n° 4.958 de 13 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 11h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.754, de 15 de junho de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
