Lei 5.516 de 13 Agosto de 2025
por ttb
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última modificação
11/09/2025 10h57
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba (CNPJ 08.274.403/0001-30), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme Processo Administrativo nº 11.582, de 10 de julho de 2025.
Lei nº 5.516 de 13 de Agosto de 2025.PDF
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