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Arquivo Lei nº 305, 28 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h19
Autoriza doação de imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei n° 365, de 16 de julho de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h57
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei n° 368, de 25 de julho de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h03
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei nº 341, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h46
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 318, de 8 de junho de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h45
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 60/2021
por ttb — última modificação 20/09/2021 14h24
De autoria da Prefeita Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 60/2021 Dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo". Aprovada na reunião do dia 14/09/2021
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 92/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 17h51
De autoria do Vereador Sinivaldo Ferreira de Paiva o Projeto de Lei CM 92/2021, Declara de utilidade Pública a Associação Quilombola Fazenda Sertãozinho Nacional. Aprovado na reunião do dia 09/11/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda Nº 15 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1997
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h28
Altera a redação do § 4 º do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba modificada pela Emenda nº 12, de 14 de novembro de 1995.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 4.814, de 12 de Agosto de 2021
por ttb — última modificação 24/08/2021 14h41
Altera o artigo 3º, da Lei 4.805 de 05 de Julho de 2021, que autoriza a conceder subvenção e auxilio, no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo PROJETO DE LEI CM/121/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 17h49
Altera o Art. 1° e Art. 22 da Lei n° 5.167, de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre o programa de regularização de edificações clandestinas e irregulares para fins cadastrais e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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