Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11138 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 44/2023.
por ttb — última modificação 11/05/2023 09h12
De autoria do Vereador Odeemes Braz. ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, de autoria dos vereadores (as) da Câmara Municipal de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 09/05/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 45/2023.
por ttb — última modificação 22/05/2023 14h27
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 45/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação De Equoterapia Nossa Senhora Aparecida ENSA inscrita no CNPJ/MF sob n° - 45.688.135/0001-20, no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 2.837, de 08 de fevereiro de 2023. Aprovado na reunião do dia 15/05/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 46/2023.
por ttb — última modificação 22/05/2023 14h28
De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei Ordinária CM 46/2023 Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 15/05/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 47/2023.
por ttb — última modificação 07/06/2023 10h46
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 47/2023 Altera o art. 17 e 27 da Lei nº 4.732/2020 que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores servidores do Poder e Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 22/05/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 49/2023.
por ttb — última modificação 12/06/2023 15h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 49/2023 Autoriza o município de Ituiutaba – MG a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Art. 1º Fica a Chefe do Executivo autorizada a celebrar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito até o montante de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais), destinadas ao financiamento de máquinas, equipamentos e veículos, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 51/2023.
por ttb — última modificação 29/05/2023 13h08
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 51/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização do "Campeonato Interestadual de Karatê”. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para realização do "Campeonato Interestadual de Karatê" que acontecerá em Ituiutaba no dia 21 de maio de 2023. Aprovado na reunião do dia 24/05/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 52/2022.
por ttb — última modificação 19/07/2023 10h46
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 52/2022 Dispõe sobre os cemitérios no município de Ituiutaba, serviços funerários, e dá outras providências.Aprovado na reunião do dia 13/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 53/2023.
por ttb — última modificação 12/06/2023 15h39
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a União Federal, dá outras e providências. Aprovado na reunião do dia 30/05/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 54/2023.
por ttb — última modificação 29/05/2023 13h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 54/2023 Projeto de Lei CM/54/2023 que Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 10.235, de 17 de maio de 2023, de autoria da prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 24/05/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 55/2023.
por ttb — última modificação 12/06/2023 15h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 55/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Manchester Esporte Clube, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 133.415,99 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 6.364, de 28 de março de 2023. os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 930 931 932 [933] 934 935 936 ... 1114