Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h41
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 12h55
Que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h19
Que concede da ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba, COPERCICLA.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h48
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2012 à Associação dos Surdos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 09h26
Encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal que reajusta valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 09h01
Subscrito pelo vereador Washington Carlos Severino, que torna obrigatório aos estabelecimentos destinados ao estabelecimentos destinados ao atendimento ao público situados no município de Ituiutaba a disponibilizarem a seus clientes e usuários atendimento controlados por senha.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2017
por ttb — última modificação 10/03/2017 14h20
Que modifica a Lei nº 459, de 28 de fevereiro de 1958, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2017
por ttb — última modificação 15/03/2017 10h46
Que concede subvenção no exercício de 2017 ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2018
por ttb — última modificação 04/04/2018 16h10
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2019
por ttb — última modificação 18/12/2019 10h21
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e Praça Senador Nogueira da Gama, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 964 965 966 [967] 968 969 970 ... 1093