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Projeto de Lei Ordinária CM/15/1997 B
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 08h24
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio do Pontal- GAPO.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/1997A
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 13h59
De autoria do vereador Daniel Paulo do Nascimento, dispõe sobre o serviço de moto-táxi e moto- entrega no Município, e dando outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 10h15
Que reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II da Lei nº 3.125, de 02 de maio de 1995, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h07
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à SABASMA- Sociedade Amigos do Bairro Santa Maria- e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 15h55
Que altera redação do artigo 3º, da Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2001
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 13h17
Que torna sem efeito a aplicação da Unidade Fiscal de Referência- UFIR, estabelece critérios para atualização monetária de débitos fiscais e valores constantes de legislação tributária e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 16h12
Que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 15h06
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Lar Espirita Maria José Fratari edá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 10h36
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2006
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por ttb
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última modificação
07/02/2017 14h12
Que declara de utilidade pública o Grupo de Apoio Amor Exigente e dá outras providências, de autoria do vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
