Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9979 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.403, 18 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h25
Altera a Lei n° 4.377, de 18 de setembro de 2015
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.603, de 21 de setembro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h43
Altera a Lei nº 1561, 11 de dezembro de 1972
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.589, de 2 de julho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h04
Revoga Lei nº 1577, de 27 de fevereiro de 1973.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 3.644, 24 de novembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h31
Modifica a Lei nº 3.574, de 17 de dezembro de 2002
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 748, de 27 de fevereiro de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 17h05
Revoga parte da Lei nº 361, de 27 de abril de 1956.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei n° 3.976, 20 de março de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h36
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/70/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h36
Encaminhado de Lei Complementar nº 3, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/21/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h29
Altera a Lei Complementar nº 74, de 28 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 2.126, de 23 de abril de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 16h15
Revoga a Lei 1523, de 14 de junho de 1972.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 500, de 6 de setembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h31
Altera dispositivo da Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 998