Altera Redação da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990.

Altera redação da Lei nº 2600, de 6 de abril de 1992.

Modifica o art. 52 da lei n° 4.061, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras Providências

Dispõe sobre a alteração do art, 2° da Lei no 5,226, de 29 de janeiro de 2024 A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e eu, Prefeita, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Art. 2° da Lei no 5.226, de 29 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2° Os servidores públicos regidos pela Lei Complementar n° 182, de 10 de novembro de 2023 poderão autorizar a consignação em folha de pagamento em favor de terceiros, a critério da Administração e com reposição de custos, na forma definida em regulamento. Aprovado 11-11-2024

Altera dispositivo da Lei Ordinária n 3310 de 19 de novembro de 1998

Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.325, de 12 de abril de 199 e dá outras providências,

Acrescenta o § 5º ao artigo 69 da lei orgânica de Ituiutaba.

Modifica redação 1º da Lei nº 2.196, de 16 junho de 1983.

Dispõe sobre a execução dos serviços de calçamento e meio-fios autorizados pela Lei nº 337 de 21 de novembro de 1955.

Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.514, de 27 de dezembro de 2011 e dá outras providências.