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Indicação CM 403/2021
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por ttb
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última modificação
13/09/2021 15h11
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Saúde, um estudo da
possibilidade da criação de um Projeto com um cronograma de implantação do Banco de Aleitamento, para que o
mesmo contribua para a promoção do aleitamento materno. Aprovado na reunião do dia 13/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Indicações
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Indicação CM 402/2021
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por ttb
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última modificação
13/09/2021 15h13
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e
Mobilidade Urbana, que possibilite a instalação de um redutor de velocidade, com a devida sinalização prevista no
CTB – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, na Rua Aristides Naves Carneiro nas Proximidades do Nº 142, No
Bairro Alvorada. Aprovado na reunião do dia 13/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Indicações
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Indicação CM 401/2021
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por ttb
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última modificação
13/09/2021 15h14
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito Transportes e
Mobilidade, para que estude a possibilidade da construção de uma travessia elevada para pedestres na Avenida
Capitão Jerônimo Martins, próximo ao Nº 256, Bairro Junqueira. Aprovado na reunião do dia 13/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicações
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Indicação CM 399/2021
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por ttb
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última modificação
13/09/2021 15h16
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Planejamento, que realize uma
fiscalização e a gestão perante as empresas responsáveis sobre a quantidade de fios soltos em nosso município,
que estão causando perigo aos munícipes, pedestres e condutores, e prejudicando a estética urbana, tendo em
vista altura, fios desencapados. Aprovado na reunião do dia 13/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Indicações
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Indicação CM 398/2021
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por ttb
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última modificação
13/09/2021 15h17
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para
que estude a possibilidade da construção de Uma Pista, com a adequada pavimentação e acessibilidade para a
prática de caminhada e/ou corrida na praça Alcides Junqueira, localizado no Bairro Junqueira. Aprovado na reunião do dia 13/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
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Indicação CM 397/2021
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por ttb
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última modificação
13/09/2021 15h18
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o
recapeamento asfáltico no seguinte logradouro: Avenida C11 com C 8,próximo ao N° 284. Bairro Canaã II. Aprovado na reunião do dia 13/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Luiz Carlos Mendes - Tuca Construtor
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Indicações
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Indicação CM 396/2021
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por ttb
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última modificação
13/09/2021 15h21
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, a
substituição da Iluminação Pública por lâmpadas de LED na Rua Carlos Marquez de Andrade, no Distrito
Industrial Antônio Baduy. Aprovado na reunião do dia 13/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton José da Silva- O Amigão de Fé
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Indicações
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Requerimento CM 125-2021
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por ttb
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última modificação
13/09/2021 15h23
Diante da expressa previsão legal do artigo 17, § 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que os
atos que criarem despesas obrigatórias ou continuadas devem demonstrar a origem do recurso para seu custeio e
considerando que as informações trazidas no impacto econômico financeiro vinculam o custeio à determinada
emenda parlamentar, sem trazer informações para os exercícios seguintes (vez que o Cartão do Povo trata-se de
despesas continuada), esta vereadora vem requerer que seja trazidas ao Projeto de Lei, informações de forma
pormenorizada de qual será a fonte de custeio, considerando que a Emenda Parlamentar somente poderá ser utilizada (caso seja paga pelo Governo Federal) no presente ano.
Considerando ainda as informações da própria secretaria de fazenda, que informa o comprometimento das receitas do município, caso seja informado que tais recursos para o custeio do Cartão do Povo será oriundo do
remanejamento da própria secretaria de desenvolvimento social, que seja apresentado o impacto interno desta
nova despesas, informando quais despesas serão decotadas, ou remanejadas informando ainda o grau de
comprometimento atual da Secretaria de Desenvolvimento Social, no que se refere à folha de pagamento (qual
percentual do orçamento anual da secretaria está comprometido com a folha). Rejeitado na reunião do dia 13/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimentos
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Requerimento CM 124-2021
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por ttb
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última modificação
13/09/2021 15h31
Convido a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Senhora Joelma da Silva Almeida, para
comparecer em reunião ordinária, para prestar informações referentes à pasta que a mesma é responsável.
Aprovado na reunião do dia 13/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Requerimento CM 123-2021
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por ttb
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última modificação
13/09/2021 15h33
Convido a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Senhora Joelma da Silva Almeida, para
comparecer em reunião ordinária, para prestar informações referentes à pasta que a mesma é responsável.
Aprovado na reunião do dia 13/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG
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Requerimentos
