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Arquivo Lei nº 2.947, de 28 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h07
Autoriza o Executivo a alienar ações da CEMIG, de propriedade do Patrimônio Publico Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h12
Dispõe sobre a Estrutura Complementar de Prefeitura de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.954, de 19 de maio de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h18
Reajusta valores constantes das tabelas, de proventos, salários e vencimentos dos Anexos I e II, da Lei nº 2934, de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.959, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.969, de 30 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 12h57
Desafeta de sua destinação a área reservada para logradouro público e imóvel que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.970, de 30 de junho de 2016
por ttb — última modificação 02/08/2016 12h59
Autoriza o Executivo a doar à Liga Ituiutaba de Futebol imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.990, de 15 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h50
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.994, de 20 de outubro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h00
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.005, de 23 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h30
Fixa pauta de valores venais de imóveis para efeito tributário, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.006, de 23 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h32
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos III IV, da Lei nº 2992, de 28 de novembro de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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