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Indicação CM 435/2021
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por ttb
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última modificação
28/09/2021 17h01
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o
recapeamento asfáltico no seguinte logradouro: Rua oitava com Avenidas 45 e 51, próximo ao numero 874, Bairro
Natal. Aprovada na reunião do dia 27/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Luiz Carlos Mendes - Tuca Construtor
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Indicações
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Indicação CM 436/2021
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por ttb
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última modificação
28/09/2021 17h02
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei
ordinária que Institui o Registro Geral de Protetores e Cuidadores de Animais soltos ou abandonados de
Ituiutaba/MG e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 27/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Indicações
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Indicação CM 437/2021
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por ttb
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última modificação
28/09/2021 17h04
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a
limpeza e sinalização (de proibição) das áreas de descarte inadequado de resíduos sólidos (RS) em áreas
periféricas, demonstrados no “Relatório Técnico sobre o descarte de resíduos sólidos em áreas periféricas da
cidade de Ituiutaba-MG no período de 2013 a 2021” realizado pelo Prof. Dr. Guilherme Garcia da Silveira do
Curso de Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal da Universidade Federal de
Uberlândia (ICEMP/UFU), e foram identificados 40 pontos de descarte inadequado no município que se encontra
em anexo. Aprovada na reunião do dia 27/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Indicações
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Indicação CM 438/2021
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por ttb
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28/09/2021 17h05
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, o estudo
da possibilidade de cessão de um servidor Público Efetivo que possa ser capacitado com cursos para terceiro
setor, cursos para criação de projetos, cursos para montagem e correção de atas e estatutos e demais demandas para atender as instituições de nossa cidade, conforme as diretrizes adotadas na lei N°13.019/2014. Aprovada na reunião do dia 27/09/2021.
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Edmar José Alves Machado
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Indicações
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Indicação CM 445/2021
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28/09/2021 17h06
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que
faça gestão junto ao DETRAN- MG para que a pessoa com deficiência Física passar pela avaliação psicológica
(psicotécnico) e exame de aptidão física e mental (médico) aqui no DETRAN do Município de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 28/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Indicações
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Indicação CM 439/2021
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por ttb
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última modificação
28/09/2021 17h08
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que faça
um estudo perante a Procuradoria do Município visando a estabelecer a prioridade para as futuras licitações e
contratação de MEs e EPPs sediadas em seu território ou na região, em um raio em malha viária de até 100 km
ou Cidades da MicroRegião de Ituiutaba, conforme disposto na Lei Complementar nº 123/2006. O artigo nº 47 da
Lei Complementar nº 123/2006 estabelece que nas contratações públicas deverá ser concedido tratamento
diferenciado e simplificado para as MEs e EPPs. Art. 47. Nas contratações públicas da administração direta e
indireta, autárquica e fundacional, federal, estadual e municipal, deverá ser concedido tratamento diferenciado e
simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento
econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica. Aprovada na reunião do dia 27/08/2021.
Localizado em
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Renato Silva Moura
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Indicações
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Indicação CM 440/2021
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última modificação
28/09/2021 17h09
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que
estude a possibilidade da Construção de uma Quadra Poliesportiva e um Campo de Futebol nos seguintes
bairros: Bairros Camilo Chaves e Santa Edwiges. Aprovada na reunião do dia 28/09/2021.
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
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Indicação CM 442/2021
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28/09/2021 17h11
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize por meio da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e
Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade de realizar a Repintura da Ciclo-Faixa e da Sinalização Horizontal
da Avenida José João Dib. Aprovada na reunião do dia 28/09/2021.
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Indicações
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Indicação CM 446/2021
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por ttb
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28/09/2021 17h13
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretária Municipal de Saúde, para que estude a
possibilidade de instalar um aparelho de Ar Condicionado na sala de atendimento da Policia Militar, localizado na
Unidade de Pronto Atendimento Darci Furtado de Andrade. Aprovada na reunião do dia 28/09/2021.
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Indicações
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DIARIO OFICIAL ANO 05 - EDICAO 213ª - TERÇA-FEIRA - 28-09-2021
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por ttb
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28/09/2021 17h52
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
