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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025
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por ttb
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última modificação
05/08/2025 08h53
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Transparencia
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Licitações 2025
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PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 191/2024
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por ttb
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última modificação
05/08/2025 16h23
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba - CNPJ 08.274.403/001-30, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 220.825,50 (Duzentos e vinte reais oitocentos e vinte e cinco reis e vinte e cinco centavos), conforme Processo Administrativo nº 7.942, de 12 de abril de 2024.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 192/2024
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por ttb
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última modificação
05/08/2025 16h29
Desafetação bem público para fins de alienação por investidura.
Art. 1° Fica desafetado, de sua finalidade de bem público, de uso comum do povo para fins de alienação pelo sistema de investidura, o imóvel municipal Rua Travessa, localizada no Bairro Sol Nascente, com área total de 600 m², aos particulares Sr. Odermarcio de Oliveira Fratari e Sr. João Batista Fratari dispensada a licitação, conforme alínea "d" do Inciso I do art. 76 da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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HOMOLOGAÇÃO
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por ttb
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05/08/2025 22h07
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Transparencia
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CONCURSOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 194/2024
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por ttb
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última modificação
06/08/2025 09h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 195/2024
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por ttb
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última modificação
06/08/2025 09h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e da outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 196/2024
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por ttb
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última modificação
06/08/2025 09h59
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Centro Social Leão XIII (CNPJ 19.473.420/0001-13) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.102, de 21 de novembro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositivas do vereador Luiz Carlos Mendes (R$ 25.000,00)
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PORTARIA Nº 52/2025
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por ttb
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06/08/2025 13h58
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Transparencia
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EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
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por ttb
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07/08/2025 10h32
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Transparencia
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Licitações 2025
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PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira - Projeto de Lei Complementar CM 07/2025. Aprovado em 05-08-2025
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por ttb
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última modificação
11/08/2025 15h30
Altera os Anexos I, II e IV da Lei Complementar nº 192 de 16 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º Altera os ANEXOS I, II E IV da Lei Complementar nº 192 de 16 de dezembro de 2024 que passa a ter a seguinte redação
Anexo I
Quadro dos Empregados de Provimentos Efetivos - EPE, da da Empresa Municipal de Mecanização Agrícola com quantidade de empregos, nomenclatura dos empregos, salários iniciais, escolaridade mínima exigida, carga horária e símbolos
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Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
