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Projeto de Lei CM 108_2025 Aprovado em 18 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h10
Concede subvenção no exercício de 2025, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ: 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 13.598, de 08 de julho de 2025.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM 132_2025 Aprovado em 30 09 2025 - De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h08
Dispõem sobre o tombamento da Catedral São José de Ituiutaba como Patrimônio Histórico - Cultural do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Art. 1º Fica tombada, como Patrimônio Histórico-cultural do Município de Ituiutaba, a Catedral São José, localizada na Avenida 07, nº 1.276, Centro, por seu relevante valor histórico, arquitetônico, religioso e cultural.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025
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por ttb
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última modificação
09/10/2025 10h39
Localizado em
Transparencia
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Licitações 2025
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PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025
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TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
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por ttb
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última modificação
09/10/2025 10h51
Localizado em
Transparencia
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Licitações 2025
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PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025
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Projeto de Lei Ordinária CM 134_2025 – Aprovado em 30 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h05
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa de São Bento e Mariana.
Art. 1º Fica a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE autorizada a incluir, em suas contas de recebimento de tarifa, em campo próprio, contribuição espontânea de contribuintes, pessoas físicas, a favor da Casa de São Bento e Mariana, CNPJ nº 07. 317.862/0001-91.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 135_2025 – Aprovado em 07 10 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h04
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ituiutaba a celebrar acordo judicial nos autos do processo que menciona, em substituição da obrigação de fazer, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 136_2025 – Aprovado em 30 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h21
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer (CNPJ 21.236.989/0001-07), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 17.123, de 26 de agosto de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Vereadores: Jair Bial, Adeilton José e Renato Moura.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira - Projeto de Lei Complementar CM 10/2025. Aprovado em 14-10-2025
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por ttb
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última modificação
17/10/2025 14h36
Acrescenta-se o art 29- A, altera os artigos 29 e 51, o Anexo I, o Anexo II, o ítem IX do Anexo III, o Anexo IV da Lei Complementar nº 150/2027 e o Anexo VI da Lei Complementar nº 103 de 02 de março de 20211 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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PAUTA Nº 56/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 08/09/2025
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por ttb
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última modificação
17/10/2025 16h10
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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2º Período
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PAUTA Nº 57/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 09/09/2025
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por ttb
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última modificação
17/10/2025 16h11
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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2º Período
