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Lei 5.523 de 27 de Agosto de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 11h12
Concede auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2025, a Associação do Clube do Laço de Ituiutaba - ACLI (CNPJ: 46.551.509/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 15.166, de 29 de julho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Junior Macedo.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei 5.524 de 27 de Agosto de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 11h13
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Associação do Clube do Laço de Ituiutaba – ACLI (CNPJ: 46.551.509/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 14.338, de 17 de julho de 2025.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei 5.525 de 01 de Setembro de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 11h14
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de São Bento e Mariana (CNPJ: 07.317.862/0001-91), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.591, de 27 de maio de 2025, proveniente de Emenda Impositiva da Vereadora Alice Drummond.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei 5.526 de 01 de Setembro 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 11h16
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Esportes, (CNPJ 18.502.625/0001-17), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 11.591, de 10 de junho de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Pedro Donizete de Oliveira Junior.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei 5.527 de 01 de Setembro de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 11h17
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, Liga Ituiutabana de Futebol – LIF (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 15.734, de 06 de agosto de 2025.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei 5.528 de 01 de Setembro de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 11h19
Fixa os feriados religiosos no Município e dá outras providências
Art. 1º Os feriados religiosos municipais, de acordo com a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão considerados os seguintes:
I – Sexta-feira da Paixão (data móvel);
II – Corpus Christi (data móvel);
III – Nossa Senhora da Abadia – 15 de agosto;
IV – São Cornélio e São Cipriano – 16 de setembro
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Ano 2025
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Lei nº 5.531 de 03 de Setembro de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 13h46
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, por anulação de dotações, para custear a contribuição à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.532 de 03 de Setembro de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 13h48
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Associação ADAE – Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.402, de 29 de abril de 2025.
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Ano 2025
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Lei nº 5.533 de 03 de Setembro de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 13h51
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Sindicato das Industrias de Panificação, Confeitaria, Alimentação e Massas Alimentícias do Pontal do Triângulo – SINPAMA (CNPJ 00.181.913/0001-51), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 15.285, de 30 de julho de 2025.
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Ano 2025
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Entrega de Título de Cidadania Honorária em Ituiutaba
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por ttb
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publicado
11/09/2025
Com a presença de familiares, do corpo docente, alunos e ex-alunos do Colégio GVC, a Câmara Municipal de Ituiutaba, teve seu plenário lotado durante a solenidade de entrega de Título de Cidadania Honorária, à senhora Lilia Bellocchio Gouvêa, conforme Decreto Legislativo de nº 837, de 16 de julho de 2025.
De autoria da vereadora Gabriela Ceschim, a homenagem teve momentos de muita emoção, num relato da história de vida da homenageada, sempre pautada pelo desenvolvimento na área da Educação.
A solenidade ocorreu no Plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba, na sexta-feira, 5 de setembro, com muitas homenagens feitas por familiares, professores, alunos e ex-alunos do GVC, além da participação do Coral Municipal Professor Abrão Calil Neto.
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Sobre a Câmara
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