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Indicação CM 523/2021
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por ttb
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última modificação
23/11/2021 11h08
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a
Revitalização da Praça Dom Pedro I no Bairro Independência, situada na Avenida Tiradentes. Aprovada na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Indicações
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Indicação CM 524/2015
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por ttb
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última modificação
26/09/2019 12h55
Aprovado em 07/12/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Gemides Bechior Júnior
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Indicação CM 524/2015
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por ttb
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última modificação
26/09/2019 12h56
Aprovado em 07/12/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Joliane Mota Soares
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Indicação CM 524/2021
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por ttb
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última modificação
23/11/2021 11h42
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a
restauração das pedras do calçadão da Avenida 15, Centro. Aprovada na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton José da Silva- O Amigão de Fé
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Indicações
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Indicação CM 525/2021
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por ttb
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última modificação
23/11/2021 11h51
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, em
conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, estude a possibilidade de instalar toldos
modelo túnel e vertical, no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Celina Dib. Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicações
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Indicação CM 526/2021
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por ttb
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última modificação
23/11/2021 11h52
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei
ordinária que institua no âmbito das Escolas de Ensino Fundamentais I e II a “Educação no Trânsito” e dá outras
providencias; como tema transversal a ser ministrado em aulas, com o objetivo de conscientizar e formar a
criança e o adolescente para uma vida pessoal e social no trânsito que coopere para a diminuição dos problemas
de acidentes, violência, morte e transgressões do Código Nacional de Trânsito. Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicações
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Indicação CM 527/2021
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por ttb
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última modificação
23/11/2021 11h53
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade jurídica de alteração da Lei Complementar Municipal Nº 88, de 15 de julho de 2009, que
dispõe sobre a implementação do Programa Federal de Habitação Minha Casa Minha Vida no município de
Ituiutaba e dá outras providências, para a nomenclatura “Programa Casa Verde a Amarela”, conforme Lei Federal
nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021. Aprovada na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG
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Indicações
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Indicação CM 528/2021
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por ttb
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última modificação
23/11/2021 11h55
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a
manutenção asfáltica da Rua Guanabara e Piracicaba entre as ruas Santa Catarina e Pará, Bairro Camargo. Aprovada na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Indicações
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Indicação CM 529/2021
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por ttb
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última modificação
23/11/2021 11h58
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e
Mobilidade Urbana, a demarcação de vagas especiais para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista),
para estacionamento nas vias públicas, em frente órgãos e locais públicos e todas as escolas públicas e privadas
do município de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicações
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Indicação CM 530/2021
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por ttb
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última modificação
23/11/2021 11h59
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei ordinária que disponha sobre a
redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no
âmbito do município de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Indicações