Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

33044 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Emendas Impositivas
por ttb — publicado 02/12/2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Emendas Impositivas 2025
por ttb — última modificação 02/12/2024 10h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Emendas Impositivas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 183/2024
por ttb — última modificação 02/12/2024 10h41
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 5.346 de 12 de agosto de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Art. 1° Fica alterado os seguintes Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 5.346, de 12 de agosto de 2024. * Metas Anuais; * Memória e Metodologia de Cálculo da Receita; * Memória e Metodologia de Cálculo da Despesa; * Memória e Metodologia de Cálculo da Dívida e Resultado Nominal; * Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores; * Projeção Atuarial.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 185/2024
por ttb — última modificação 02/12/2024 11h22
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 13.855, de 26 de junho de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do Vereador Renato Silva Moura. Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 186/2024
por ttb — última modificação 02/12/2024 11h22
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação ADAE - Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 22.933, de 01 de novembro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do Vereador Sinivaldo Ferreira Paiva. Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 174/2024
por ttb — última modificação 02/12/2024 15h20
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos empresa "Viação Diva LTDA - Viação Diva" e dá outras providências. Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Viação Diva LTDA - Viação Diva, inscrita no CNPJ no. 11.281.971/0001-73, com sede na Rua Aida Andrade Chaves, n.º 264, bairro Satélite Andradina, CEP n°. 38.308-008, na Cidade de Ituiutaba/MG, área de 4.200,00 m² (quatro mil e duzentos metros quadrados), formada pelos lotes 1 a 20, da Quadra 7, localizados na Rua Ainda Andrade Chaves, no Bairro Satélite Andradina, registrados, respectivamente, nas matrículas n° 22.878, 22.879, 22.880, 22.881, 22.882, 22.883, 22.884, 22.885, 22.886, 22.887, 22.888, 22.889, 22.890, 22.891, 22.892, 22.893, 22.894, 22.895, 22.896 e 22.897, todas no Livro n. 2 - Registro Geral, do Cartório do 2 Oficio do Registro de Imóveis de Ituiutaba/MG. APROVADO 25/11/2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Extrato Concorrência Pública 001/2024
por ttb — última modificação 02/12/2024 16h14
Localizado em Transparencia / Licitações / Licitações 2024
Arquivo PAUTA Nº 77/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 03/12/2024
por ttb — última modificação 03/12/2024 08h45
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 2º Período
Arquivo Lista de presença da 76º Reunião Ordinária 02-12-2024
por ttb — última modificação 03/12/2024 08h55
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 2º Período
Arquivo Lista de presença da 77º Reunião Ordinária 03-12-2024
por ttb — última modificação 04/12/2024 10h14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 2º Período
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1234 1235 1236 [1237] 1238 1239 1240 ... 3305