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Lei n° 5.104 de 13 de Julho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h44
ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.105 de 13 de Julho de 2023.
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última modificação
28/07/2023 14h44
Revoga o artigo 5º da lei 4.820, de 15 de setembro de 2021 e da outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.106 de 13 de Julho de 2023.
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28/07/2023 14h45
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Uberlândia Refrescos LTDA" e dá outras providências. Art. 1° 0 Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Uberlândia Refrescos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 23.814.940/0001-10, com sede na Rua Terezinha Segadães, nº 45, Bairro Custódio Pereira, CEP: 38.405-212, na cidade de Uberlândia, área de 16.400 m² (dezesseis mil e quatrocentos metros quadrados), formada pelos lotes 7, 8, 9 e 10, da quadra 05, localizada Rua João Batista Mendes, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.107 de 08 de Agosto de 2023.
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19/09/2023 10h58
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.108 de 11 de Agosto de 2023.
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última modificação
19/09/2023 13h40
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no total de até RS 3.500,00
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Ano de 2023
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Lei n° 5.108 de 11 de Agosto de 2023.
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19/09/2023 13h40
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no total de até RS 3.500,00
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Ano de 2023
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Lei n° 5.109 de 11 de Agosto de 2023.
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última modificação
19/09/2023 13h43
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Instituto Sidney Moraes de Almeida - SIMA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 63.415,99 (sessenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 8.132, de 20 de abril de 2023.
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Ano de 2023
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Lei n° 5.110 de 11 de Agosto de 2023.
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última modificação
19/09/2023 13h47
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 3.278, de 14 de fevereiro de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.111 de 11 de Agosto de 2023.
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última modificação
19/09/2023 13h49
Autoriza Poder Executivo Municipal a aditivar convênio bem como abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54° batalhão da Policia Militar de Minas Gerais. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a aditivar convênio, bem como abrir crédito adicional suplementar, ao Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 31.570,00 (trinta e um mil quinhentos e setenta reais) destinados a custear despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54° batalhão da Policia Militar de Minas Gerais.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.112 de 11 de Agosto de 2023.
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19/09/2023 13h50
Revoga a 5.043, de 13 de abril de 2023 e da outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
