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Lei nº 5.342 de 16 de Julho de 2024
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por ttb
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última modificação
20/08/2024 17h07
Altera os anexos de Mesa Fiscais, da Lei n°5107 de 08 de agosto de 2023, diretrizes orçamentárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.343 de 16 de Julho de 2024
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última modificação
16/10/2024 15h13
Concede auxílio no exercício 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Social Fica (CNPJ 26.690.519/0001-32), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme Processo Administrativo nº 4806, de 04 de março de 2024.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.344 de 16 de Julho de 2024
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última modificação
16/10/2024 15h13
Concede subvenção no exercício 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Social FICA (CNPJ 26.690.519/0001-32), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 4807, de 04 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos vereadores Alice Drummond, André Vilela, Bruno Campos, Luiz Carlos e, Roberto Dutra.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.345 de 25 de Julho de 2024
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16/10/2024 15h14
Declara de utilidade pública a União das Associações de Bairro de Ituiutaba
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a União das Associações de Bairro de Ituiutaba, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.593.857/0001-91, com sede na Rua Rosa Morais, n° 235, Bairro Paranaíba, nesta cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, tendo como finalidades estatutárias e sociais no que concerne a execução de projetos sociais visando a melhoria das condições de vida da comunidade.
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Ano de 2024
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Lei nº 5.346 de 12 de Agosto de 2024
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última modificação
16/10/2024 15h15
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2023
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a União das Associações de Bairro de Ituiutaba, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.593.857/0001-91, com sede na Rua Rosa Morais, n° 235, Bairro Paranaíba, nesta cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, tendo como finalidades estatutárias e sociais no que concerne a execução de projetos sociais visando a melhoria das condições de vida da comunidade.
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Ano de 2024
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Lei nº 5.347 de 21 de Agosto de 2024
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16/10/2024 15h15
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar excesso de arrecadação
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a União das Associações de Bairro de Ituiutaba, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.593.857/0001-91, com sede na Rua Rosa Morais, n° 235, Bairro Paranaíba, nesta cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, tendo como finalidades estatutárias e sociais no que concerne a execução de projetos sociais visando a melhoria das condições de vida da comunidade.
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Ano de 2024
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Lei nº 5.348 de 22 de Agosto de 2024
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16/10/2024 15h16
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Municipio Ituiutaba
Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de agosto no Município de Ituiutaba/MG.
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Ano de 2024
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Lei nº 5.349 de 28 de Agosto de 2024
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16/10/2024 15h19
Dispõe sobre a implantação de painéis informativos em Braile nas entradas e interios orgãos publicos
Art. 1º Ficam os órgãos públicos no Município de Ituiutaba/MG, sujeitos a implantarem nas entradas e no seu interior, painéis informativos em Braile para que as pessoas com deficiência visual tenham acesso às informações pertinentes do ambiente de repartição pública.
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Ano de 2024
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Lei nº 5.350 de 17 de Setembro de 2024
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25/10/2024 14h09
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito
Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei no 4.320/64, no valor de R$ 212.700,00 (duzentos e doze mil e setecentos reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (APAE), CNPJ
19.952.902/0001-56.
Parágrafo único. O Valor mencionado no caput é oriundo da
Deliberação CIB-SUS-MG 4548 de 26 de dezembro de 2023 - SUBRAS, Portaria no 544 de dezembro de 2023, Portaria n° GM/MS No 2.742 de 26 de dezembro de 2023, Portaria
no 2.858 de 28 de dezembro de 2023, correspondendo a R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais), crescido de R$ 200,00 (duzentos reais), oriundo da Emenda
Parlamentar n° 71 14002, proposta n° 36000550156202300.
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Ano de 2024
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Lei nº 5.351 de 18 de Setembro de 2024
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25/10/2024 14h16
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e cu Prefeita sanciono a seguinte lei:
Art. 1° Fica declarada de utilidade pública a Associação de Trilheiros
Terra e Moto Ituiutaba ATEMI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no
52.161.096/0001-73, com sede na Rua Dezesseis, no 588, Sala 05, nesta cidade de Ituiutaba,
Estado de Minas Gerais, tendo como finalidades estatutárias e sociais o fomento, promoção,
pesquisa, desenvolvimento, divulgação, incentivo e orientação da prática de corridas em trilha
e prestação de serviços sociais a comunidade sem fins lucrativos.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
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