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PAUTA Nº 72/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/11/2025
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por ttb
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última modificação
27/11/2025 11h32
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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2º Período
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PAUTA Nº 73/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17/11/2025
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por ttb
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última modificação
27/11/2025 11h32
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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2º Período
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PAUTA Nº 74/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18/11/2025
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por ttb
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última modificação
27/11/2025 11h32
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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2º Período
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PAUTA Nº 75/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24/11/2025
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por ttb
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última modificação
27/11/2025 11h33
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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2º Período
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PAUTA Nº 76/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25/11/2025
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por ttb
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última modificação
27/11/2025 11h33
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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2º Período
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PROJETO DE LEI CM/160/2025
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por ttb
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última modificação
01/12/2025 10h38
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao 54° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, em
cumprimento ao Termo de Convênio n° 99/2024, firmado entre o Município de Ituiutaba
e a Polícia Militar de Minas Gerais (CNPJ 16.695.025/0001-97), mediante Termo de
Fomento, no valor de até R$ 90.192,04 (noventa mil, cento e noventa e dois reais e quatro
centavos), conforme Processo Administrativo n° 12.017/2025, de 16 de junho de 2025.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/161/2025
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por ttb
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última modificação
01/12/2025 10h39
Estabelece o sistema de garantia de direitos da
criança e do adolescente vítima ou testemunha de
violência e altera a Lei Municipal n° 2.753, de 17 de
dezembro de 1990.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/162/2025
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por ttb
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última modificação
01/12/2025 10h40
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025 ao Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ n°
21.330.303/0001-42, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 21.599, de 22 de outubro de 2025.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/163/2025
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por ttb
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última modificação
01/12/2025 10h41
Dispõe sobre a qualificação de pessoas
jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,
como Organização Social e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2018
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por ttb
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última modificação
02/04/2018 15h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede subvenções sociais, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 10, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
