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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 13h39
Que concede ajuda financeira no exercício de 2006, ao Ituiutaba Esporte Clube, no valor de R$135.000,00(cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h24
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. Sanatório José Dias Machado.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 10h38
Que revoga as leis que menciona e dá outras providências, Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989 e Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h10
Que dá denominação ao Estádio Municipal de Futebol, Estádio Municipal Júlia do Prado.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2014
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por ttb
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última modificação
21/11/2016 17h24
Disciplina o uso de logradouro para ambulantes na área central do Município.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 14h35
De autoria do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 a LIFUS - Liga Ituiutabana de Futsal e Desporto, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2017
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por ttb
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última modificação
29/03/2017 14h50
Que autoriza a Procuradoria Geral e a Procuradoria da Fazenda do Município de Ituiutaba a realizar acordos em processos judiciais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2018
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por ttb
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última modificação
10/05/2018 10h25
Revoga a Lei Municipal n° 4.320, de 05 de dezembro de 2014
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2019
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por ttb
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última modificação
01/03/2019 12h14
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/07/1997
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por ttb
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última modificação
26/09/2017 15h43
Que institui o Fundo Municipal de Saúde- FMS e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
