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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 16h08
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal a Artemóveis Indústria e Comércio Ltda.ME e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 14h10
Que autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 12h58
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h43
Que declara de utilidade pública a CONSPS - Conselho Comunitário de Segurança Pública da Região Sul, proposto pele vereador Walter Filho.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h43
Que dispõe sobre a denominação de ponte, proposto pelo vereador Joseph Tannous, Travessia Maria Rosaria da Silva.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 10h29
Do Executivo Municipal, que autoriza repasse financeiro a abertura de crédito adicional especial ao CISTM - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro, no valor de R$ 6.720,00 ( seis mil setecentos e vinte reais).
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2015
por ttb — última modificação 21/12/2016 15h27
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Côrrea do Carmo, que aprova o Plano Decenal Municipal de Educação - PDME de Ituiutaba-MG de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2018
por ttb — última modificação 30/05/2018 16h34
Declara de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL NOVA ITUIUTABA III e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2019
por ttb — última modificação 19/06/2019 12h48
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Municipio, a Vilela Transportes LTDA-ME., e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h37
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, altera dispositivo da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
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