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Projeto de Lei Ordinária CM 176_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
08/01/2026 14h59
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao CONSERB - Conselho Regional de Brigadistas (CNPJ 20.183.689/0001-44), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.313 de 25 de novembro de 2025, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho.
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Projeto de Lei Ordinária CM 177_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
08/01/2026 15h10
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE (CNPJ: 19.952.902/0001-56), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 18.517 de12 de setembro de 2025.
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Projeto de Lei Ordinária CM 179_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 15h52
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outas providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Associação Vôlei Tijucano (CNPJ 51.761.059/0001-33), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.495 de 09 de outubro de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas do vereadores: Jair Bial, Sinivaldo Ferreira Paiva, Yata Anderson e da ex- Vereadora Alice Drummond.
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Projeto de Lei Ordinária CM 180_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 15h59
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Obras do Centro de Redenção e Recuperação (CNPJ 17.822.032/0001-75), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.493 de 09 de outubro de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Sinivaldo Ferreira Paiva e dos ex vereadores Roberto Soares e Vilsomar Paixão.
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Projeto de Lei Ordinária CM 181_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 16h05
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Ituiutaba autorizada a conceder subvenção ao Sanatório Espírita José Dias Machado, (CNPJ nº 21.330.303/0001-42), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.494, de 27 de novembro de 2025, com início no exercício de 2025 e vigência durante o exercício de 2026.
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Projeto de Lei Ordinária CM 182_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 16h12
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças (CNPJ 09.640.593/0001-25), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 19.648 de 29 de setembro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos Ex - vereadores: Fabiana Pet Agro , Edmar José Machado e Renato Silva Moura.
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Projeto de Lei Ordinária CM 186_2025 – Aprovado em 15 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/01/2026 17h31
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.492 de 27 de novembro de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho.
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Projeto de Lei Ordinária CM 43/2025 – Aprovado em 05-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/07/2025 15h27
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercicio de 2025, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001-86), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 5.281, de 17 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal André Janones.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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Projeto de Lei Ordinária CM 44/2025 – Aprovado em 14-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/07/2025 15h28
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras
providências.
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 35.705.365,89 (Trinta e cinco milhões, setecentos e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), no âmbito "Programa de Aceleração do Crescimento - PAC" – Saneamento para Todos, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
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Projeto de Lei Ordinária CM 45/2025 – Aprovado em 13-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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08/07/2025 15h30
Altera as disposições da Lei nº 4.795 de maio de 2021, que cria o Programa Municipal “Agora a casa é sua”, revoga a Lei nº 5.159 de 28 de setembro de 2023 e a Lei nº 5.247 de abril de 2024.
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