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De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei Ordinária CM 46/2023
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por ttb
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última modificação
12/05/2023 15h03
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência
oculta no Município e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei CM 56/2022
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por ttb
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última modificação
13/06/2022 14h42
Declara de utilidade pública a Associação Ituiutabana de Som Automotivo e Rebaixados.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do vereador Bruno Banana o Projeto de Lei 59/2021
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por ttb
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última modificação
20/08/2021 16h48
Dispõe sobre a reserva às pessoas com deficiência de percentual de empregos públicos ofertados em processos seletivos no poder do âmbito municipal.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei CM 96/2021
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por ttb
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última modificação
19/11/2021 16h08
Altera e acrescenta artigos Lei nº 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diária aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei CM 97/2021
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por ttb
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última modificação
19/11/2021 17h06
Dispõe sobre a reserva as pessoas com deficiência de percentual de contratações temporárias, empregos públicos cargos públicos, no âmbito da Administração direta e indireta e no Poder Legislativo, no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei CM 98/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h24
Declara de utilidade pública a Associação Vânia Lafit.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Bruno Banana Projeto de Lei Ordinária CM 177/2023
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por ttb
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última modificação
30/10/2023 16h43
Dispõe sobre a criação do Selo de Escola Inclusiva no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 206/2023
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por ttb
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última modificação
11/12/2023 10h29
Dispõe sobre a implantação de meios de acessibilidade em redes sociais e sites oficiais da Prefeitura de Ituiutaba,
Autarquias e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Chiquinho o Projeto de Decreto Legislativo CM 11/2022
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 16h54
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/11/2022 -"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao CAPITÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO SENHOR GENALDO SIMÕES MEDEIROS.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Chiquinho o Projeto de Lei Ordinária CM 18/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 11h09
Declara a CATEDRAL SÃO JOSÉ, templo católico, como patrimônio histórico, cultural e religioso do município de
Ituituaba-MG.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
