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Arquivo PDF document Lei nº 4.255, de 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h12
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 944, de 30 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h48
Concede subvenções ordinárias no exercício de 1965.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 921, de 27 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h11
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei n° 3.972, de 18 de fevereiro de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h29
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 03/2023
por ttb — última modificação 06/11/2023 17h16
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providências. Temos o art. 39 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, que assim expressa: “Art. 39. A iniciativa das Leis Complementares e Ordinárias cabe a qualquer vereador ou comissão, ao Prefeito e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica. § 1° São de iniciativa privativa do Prefeito as leis que: (...) II - na área da administração direta, autárquica fundacional, disponham sobre: a) criação de cargos, funções ou empregos públicos ou aumento de sua remuneração; (com redação dada pela Emenda à Lei Orgânica n° 27, de 15 de dezembro de 2004): b) servidores públicos do Município, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria;” Aprovado 24/10/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Lei n° 3.917, 22 de fevereiro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h04
Declara de utilidade pública a Associação do Pacientes Renais Crônicos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.986, 21 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 10h01
Declara de utilidade pública a AMAI - Associação Municipal dos Artesões de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h35
Que dispõe sobre loteamento de interesse social, Residencial Portal dos Ipês.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 4.330, de 16 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h02
Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.317, de 05 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h53
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
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