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Arquivo Lei nº 1.939, de 20 de junho de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h44
Altera dispositivos da Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952, modificadas pela Lei nº 1599, de 24 de agosto de 1973
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Projeto de Lei Substitutivo CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 68/2021
por ttb — última modificação 05/01/2022 15h03
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 68/2021 LOA .Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Veto a Proposição de Lei CM/4642/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 16h22
Veto em sua integralidade, encaminhado pelo Executivo Municipal, da Proposição de Lei CM/4642/2015, que altera dispositivos da Lei nº 4.369, de 28 de julho de 2015.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 10h38
Que revoga as leis que menciona e dá outras providências, Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989 e Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.164, de 27 de outubro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h05
Altera a Lei nº 1060, de 2 de dezembro de 1966, com as modificações decorrentes da Lei nº 1146, de 3 de julho de 1967.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 563, de 14 de abril de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 15h05
Revoga a Lei nº 306, de 28 de junho de 1955, e dispositivos da Lei nº 486, de 3 de julho de 1959, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 1.155, de 13 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h51
Altera a Lei nº 1051, de 1 de dezembro de 1966 com as modificações decorrentes da Lei nº 1138, de 29 de junho de 1967.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h11
Revoga a Lei nº 2.071, de 6 de maio de 1981, os artigos 52 e 53 da Lei nº 3.325, de 12 de abril de 1999, e os artigos 33 e 34 da Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2007
Arquivo Veto a Proposição de Lei CM/4640/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 16h11
Parecer de veto em sua integralidade, encaminhado pelo Executivo Municipal, da Proposição de Lei CM/4640/2015, que altera dispositivos da Lei nº 4.369, de 28 de julho de 2015.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Lei nº 3.615, de 15 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h11
Revoga a Lei nº 3.605, de 10 de abril de 2003, restaura a Lei nº 459, de 28 de novembro de 1958, e dá outra providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
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