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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/79/2016
por ttb — última modificação 13/12/2016 09h04
Subscrito pela vereadora Joliane Mota Soares, que institui o dia 25 de novembro como o Dia Mundial de Mobilização Pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 12h20
Que homologa convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG concede a mesma companhia isenção tributária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo object code Emendas Modificativas - Ao Projeto de Lei CM-64-2024- LDO
por ttb — última modificação 08/07/2024 14h35
Localizado em Leis / … / Emendas / 2024
Arquivo Lei nº 2.820, de 25 de setembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h15
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, para combate à Dengue.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.115, de 4 de abril de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h27
Autoriza o Executivo a doar ao Lions Clube de Ituiutaba Cônego Ângela imóvel do Patrimônio Público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 579, de 8 de agosto de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 15h50
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para reforma do prédio onde funciona o grupo escolar João Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 3.420, de 29 de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h20
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Caixa de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba- CASMI- e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.571, de 4 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h56
Altera valores para aquisição de cestas de alimentos destinados ao pessoal da CASMI e da SAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.666, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h37
Autoriza município de Ituiutaba a ceder área industrial a qualquer título, a Esteio Armazéns Gerais Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.870, de 23 de agosto de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h51
Concede ajuda financeira , no exercício financeiro de 2007, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba - SIPRI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
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