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Projeto de Lei Ordinária CM/43/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h32
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que cria o Centro de Educação Infantil Nair Ferrari Clemente e dá outras providências.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 54/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 12h28
Que destina uso de terreno público para implantação de Centro Administrativo Municipal e atividades administrativas institucionais, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.795, de 12 de Maio de 2021.
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por ttb
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última modificação
31/05/2021 09h35
Cria o Programa Municipal " Agora a Casa é sua", que dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Projeto de Lei Ordinária CM/101/2017
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por ttb
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última modificação
15/12/2017 09h10
Cria o Programa Municipal "Minha Casa Legal" que dispõe sobre regularização fundiária urbana, institui o Fundo Especial de Melhoria e Modernização Administrativa e dá outras providências.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/50/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h01
Altera o caput dos art. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e adiciona os incisos I, II, III ao art. 1º e Parágrafo Único aos art. 1º e 3º da Lei 4.792 de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade ao Poder Executivo da apresentação, juntamente do projeto de lei, do respectivo processo administrativo, plano de trabalho e parecer jurídico acerca de sua viabilidade, para fins de admissibilidade na Casa Legislativa, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.174, de 06 de novembro de 2012
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por ttb
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24/06/2016 14h10
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2013
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2012
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Lei n° 3.957, de 3 de dezembro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h23
Denomina Paulo Pinto Moreira a ponte que menciona. Construída sobre o Córrego Barreiro, na Rodovia Municipal 278, divisa do Município de Ituiutaba com Município de Prata.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei n° 4.874, de 28 de Dezembro de 2021.
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por ttb
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última modificação
20/01/2022 14h04
Parte 2
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Emenda Modificativa CM/07/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 14h40
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
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Emenda Aditiva CM/14/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 14h06
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
