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Arquivo Emenda Modificativa CM/04/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 10h45
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/14/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 16h15
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Modificativa CM/11/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 16h03
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Modificativa CM/09/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 15h57
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 14h22
Que autoriza alienação de imóvel do Patrimônio Público a militares do Corpo de Bombeiros Militar desta cidade e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva Nº 29 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 15h33
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Lei nº 1.872, de 19 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h33
Autoriza abertura de crédito especial para complementação de pagamento da subvenção concedida em 1977 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 3.157,de 26 de outubro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h08
Autoriza o Executivo a doar à Sociedade Comunitária Habitacional Rural Nossa Senhora Aparecida de Ituiutaba imóveis do Patrimônio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.346, de 15 de julho de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h37
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 2.071, de 6 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h18
Dispõe sobre contagem de tempo de serviço em cargos de chefia ou comissão, cria Grupo Especial no Quadro Permanente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
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