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Arquivo Lei nº 2.559, de 8 de novembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h23
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.538, de 29 de agosto de 1988, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 3.506, de 30 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h17
Altera dispositivos da Lei nº 2.777, de 1º de abril de 1991 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Emenda N°38 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de abril de 2011
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h36
Altera os incisos I e II do art. 135 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 76/2007
por ttb — última modificação 02/02/2017 08h59
Que altera a Lei nº3.606, de 23/04/2003, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 78, de 30 de abril de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h31
Altera a Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
Arquivo Lei Complementar nº 40, de 27 de outubro de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h13
Altera a Lei Complementar nº 02, de 2 de setembro de 1991, cria Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
Arquivo Lei Complementar nº 16, de 12 de julho de 1995
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h41
Altera o anexo I, que se refere o artº 48, da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1995
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h34
Que altera a Lei nº 4.144, de 13 de abril de 2012, que regula a destinação de imóvel para edificação de Unidade Regional do SESC-MINAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda n° 45 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 22 de Fevereiro de 2018
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h53
Altera os Artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 3.879, de 3 de outubro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h57
Acresce dispositivo à Lei nº 3.868, de 26 de julho de 2007, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
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