Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Leis nºs 145 a 188
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h45
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos de 1951 a 1954
Arquivo Leis nºs 96 a 129
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h38
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Leis nºs 26 a 61
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h41
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Projetos de Leis Ordinárias Votados
por ttb — publicado 08/01/2021 — última modificação 08/01/2021 14h51
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2021
Arquivo Leis nºs 257 a 280
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h47
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos de 1951 a 1954
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 237ª - TERÇA-FEIRA - 27-09-2022
por ttb — última modificação 27/09/2022 16h42
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2022
Arquivo De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 151/2024
por ttb — última modificação 29/10/2024 09h28
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e a Prefeita sanciona a seguinte lei: Art. 1o Fica autorizado ao Poder Executivo instituir no Município de Ituiutaba o Dia da Conscientização da Síndrome de Phelan-Medermin, a ser realizada anualmente no dia 22 de outubro com os seguintes objetivos: a) Conscientizar a população quanto à existência, incidência e identificação da Síndrome de Phelan-Mcdermin; b) Incentivar a realização de diagnóstico para identificação e tratamento da Síndrome de Phelan-Mcdermin; c) Incentivar a realização de seminários, palestras, workshops, distribuição de panfletos educativos, cartazes, concursos e outras atividades que contribuam para a disseminação de informações a respeito da matéria.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei 5.527 de 01 de Setembro de 2025
por ttb — última modificação 11/09/2025 11h17
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, Liga Ituiutabana de Futebol – LIF (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 15.734, de 06 de agosto de 2025.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 119/2023
por ttb — última modificação 01/08/2023 09h19
Autoriza doação de imóveis em regularização fundiária dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar aos atuais ocupantes, as unidades residenciais edificadas através do Programa FNHIS habitações de interesse social, integrantes do Residencial Tupa II, desta cidade.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 126/2024
por ttb — última modificação 03/07/2024 09h38
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Votantes: Todos Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Avivar (CNPJ 43.999.130.0001-92), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.887, de 07 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Junior Macedo (R$5.000,00); Renato Moura (R$ 10.000,00); Sinivaldo Ferreira (R$ 20.000,00) e Yata Muniz (R$7.912,75). Valor total: R$42.912,75
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 863 864 865 [866] 867 868 869 ... 1117