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Projeto de Lei Ordinária CM 16/2025 – Aprovado em 18/03/2025. De autoria do vereador Yata Anderson Cunha Muniz.
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 10h14
Institui no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba o “Movimento do Maio Laranja”, a “Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 5.286 de 20 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h45
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Centro de Recuperação do Alcoólatra de Ituiutaba –CEREA, (CNPJ 20.669.800/0001-07), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.062, de 03 de abril de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Edmar José Alves Machado.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.270 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h32
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Manchester Esporte Clube (CNPJ 21.247.051/0001-92), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$55.825,50 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), conforme Processo Administrativo nº 5401, de 11 de março de 2024.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.263 de 17 de Abril de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h26
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$263.561,00 (duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais), conforme Processo Administrativo nº 2768, de 06 de fevereiro de 2024.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 20/2024
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por ttb
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última modificação
11/03/2024 14h00
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Obras Sociais
Centro Adolfo Bezerra de Menezes, no valor de até R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos
reais), conforme Processo Administrativo n.º 929, de 12 de janeiro de 2024.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Moção (APOIO) 022/2022 - Vereador Boró
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 16h16
MOÇÃO (APOIO), ao Deputado Federal, Exmo. Sr. ARTHUR LIRA - Presidente da Câmara Federal, ao Exmo. Sr.
RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO – Presidente do Senado Federal e ao Exmo. Sr. FABIANO
CONTARATO, Senador e propositor do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir
o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Deferido na reunião do dia 12/04/2022
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Sobre a Câmara
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Moções
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MOÇÕES 2022
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 78/2022
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por ttb
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última modificação
24/06/2022 14h03
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.755, de 20 de maio de 2022. Aprovado na reunião do dia 21/06/2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 70/2022
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por ttb
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última modificação
24/06/2022 13h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 5.676, de 24 de março de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 66/2022
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por ttb
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última modificação
24/06/2022 11h01
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Fundação Espirita Jerônimo Mendonça, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 6.093, de 30 de março de 2022. Aprovado na reunião do dia 21-06-2022
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 194/2023
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por ttb
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05/12/2023 09h57
Concede subvenção no exercício de 2023 e da outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, Lar do Idoso "Pe.
Lino José Correr", mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme
Processo Administrativo n." 21.705, de 06 de outubro de 2023.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
