-
Moção (APOIO) 022/2022 - Vereador Boró
-
por ttb
—
última modificação
12/04/2022 16h16
MOÇÃO (APOIO), ao Deputado Federal, Exmo. Sr. ARTHUR LIRA - Presidente da Câmara Federal, ao Exmo. Sr.
RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO – Presidente do Senado Federal e ao Exmo. Sr. FABIANO
CONTARATO, Senador e propositor do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir
o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Deferido na reunião do dia 12/04/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Moções
/
MOÇÕES 2022
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 78/2022
-
por ttb
—
última modificação
24/06/2022 14h03
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.755, de 20 de maio de 2022. Aprovado na reunião do dia 21/06/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 70/2022
-
por ttb
—
última modificação
24/06/2022 13h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 5.676, de 24 de março de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 66/2022
-
por ttb
—
última modificação
24/06/2022 11h01
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Fundação Espirita Jerônimo Mendonça, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 6.093, de 30 de março de 2022. Aprovado na reunião do dia 21-06-2022
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 194/2023
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2023 09h57
Concede subvenção no exercício de 2023 e da outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, Lar do Idoso "Pe.
Lino José Correr", mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme
Processo Administrativo n." 21.705, de 06 de outubro de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 19/2023
-
por ttb
—
última modificação
20/03/2023 11h04
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do património público por investidura, localizado no Bairro
Centro, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a
licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº SO-11-12-15-10A, com superfície de 48,52 metros quadrados.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 62/2022
-
por ttb
—
última modificação
13/06/2022 14h48
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal - Exercício
de 2022, no valor de R$ 1.520.000,00 (um milhão e quinhentos e vinte mil reais), destinado a acobertar despesas
para a construção e equipamentos de uma Unidade Básica de Saúde Animal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 198/2023
-
por ttb
—
última modificação
14/12/2023 17h39
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Lar Espirita Maria José Fratari, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Processo Administrativo n. 22.742, de 23 de novembro de 2023. Aprovado na reuião do dia 11/12/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei n° 5.109 de 11 de Agosto de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2023 13h43
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Instituto Sidney Moraes de Almeida - SIMA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 63.415,99 (sessenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 8.132, de 20 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Lei n° 5.108 de 11 de Agosto de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2023 13h40
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no total de até RS 3.500,00
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
