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Indicação 003-2022
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por ttb
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última modificação
07/02/2022 17h42
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de encaminhar a essa cada de Leis, um projeto de Lei para que seja
feito o reajuste salarial dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, de acordo com a edição da Lei Federal n° 14.194 que regulamenta o reajuste do piso nacional da referida categoria. Aprovada na reunião do dia 01/02/2022.
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Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicação
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Lei nº 5.595, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
22/01/2026 16h57
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.492 de 27 de novembro de 2025, proveniente de Emenda Parlamentares Impositiva do Vereador Jair Marques de Freitas Filho.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.590, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 17h33
Concede subvenção no exercício de 2025 e 2026 e dá outras providências.
Art.1º Fica a Prefeitura Municipal de Ituiutaba autorizada a conceder subvenção, ao Sanatório José Dias Machado, (CNPJ 21.330.303/0001-42), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.494, de 27 de novembro de 2025, com início no exercício de 2025 e vigência durante o exercício de 2026.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.585, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 16h08
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao CONSERB - Conselho Regional de Brigadistas (CNPJ 20.183.689/0001-44), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.313, de 25 de novembro de 2025, proveniente de emenda parlamentar impositiva do Vereador Jair Marques de Freitas Filho.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei n° 4.927 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 13h55
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, ao Lar Espirita Maria José Fratari, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 8.478, de 03 de maio de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.925 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 13h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Obras Sociais Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 5.905, de 28 de março de 2022
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Pauta da 53ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
11/09/2018 16h37
Em, 11 de setembro de 2018
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 115/2023
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 10h30
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 727 de 11 de janeiro de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 727 de 11 de janeiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores André Vilela, Pedro Donizete, Roberto Soares e Yata. Aprovado na reunião do dia 08-08-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 87/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 10h02
Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação
ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso
nacional da enfermagem à entidade que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40,
41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 39.364,24 (trinta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e
vinte e quatro centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba (CNPJ
22.237.309/0001.32).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 5.378 de 27 de Novembro de 2024
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por ttb
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última modificação
05/12/2024 11h10
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Marmoraria Gran Mármore ITBA LTDA – Marmoraria Gran Mármore, inscrita no CNPJ nº. 13.026.291/0001-39, com sede na Avenida Paranaíba, n.º 3.106, bairro Marta Helena, CEP nº. 38.307-160, na Cidade de Ituiutaba/MG, a área de 2.301,85 m2 (dois mil, trezentos e um metros quadrados, e oitenta e cinco decímetros quadrados), formada pelos lotes 16 e 17, da Quadra 11, localizados na Rua Amid Andraus, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella - DIMAC, registrados, respectivamente, nas matrículas 51.095 e 51.096, ambas no Livro nº. 2 – Registro Geral, do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Ituiutaba/MG, com as seguintes descrições:
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
