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Lei nº 5.590, de 18 de Dezembro de 2025

por ttb — última modificação 21/01/2026 17h33
Concede subvenção no exercício de 2025 e 2026 e dá outras providências. Art.1º Fica a Prefeitura Municipal de Ituiutaba autorizada a conceder subvenção, ao Sanatório José Dias Machado, (CNPJ 21.330.303/0001-42), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.494, de 27 de novembro de 2025, com início no exercício de 2025 e vigência durante o exercício de 2026.

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