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Arquivo Emenda Aditiva CM/12/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 14h28
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Aditiva CM/11/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 14h26
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 14h06
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Aditiva 03/2018 ao Projeto de lei CM/31/2018
por ttb — última modificação 30/11/2018 08h54
De autoria da vereadora Gabriela Ceshim, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h27
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 4.289, de 24 junho de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h36
Autoriza o poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado "Área Azul", e dá providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.250, 11 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 02/09/2016 17h19
Dispõe sobre medidas de proteção e segurança aos usuários de serviços de centrais de auto-atendimento e caixas eletrônicos no Município no Município de Ituiutaba e dá outra providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/1998
por ttb — última modificação 19/06/2017 14h30
Que autoriza abertura de crédito especial destinado a pagamento à Cruz de Malta-Limpadora e Conservadora Ltda. e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.897 de 29 de Março de 2022.
por ttb — última modificação 12/04/2022 17h03
De autoria da Vereadora Fabiana da Pet Agro. Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo PROJETO DE LEI CM/122/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 17h51
Autoriza o Municipio de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "J M Comunicução LTDA (VIVA EVENTOS), CNPJ n° 11.116.984/0001-97", e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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