-
Lei nº 5.515 de 13 de Agosto de 2025
-
por ttb
—
última modificação
11/09/2025 10h56
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 7.879, de 23 de abril de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
-
Lei nº 5.517 de 13 de Agosto de 2025
-
por ttb
—
última modificação
11/09/2025 10h58
Concede auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 13.597, de 08 de julho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Yata Anderson Muniz.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
-
Lei nº 5.521 de 25 de Agosto de 2025
-
por ttb
—
última modificação
11/09/2025 11h06
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Instituto Recanto da Paz Eco Parque (CNPJ 42.932.917/0001-74), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 6.850, de 07 de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores Aldorando Queiroz Macedo, Luiz Carlos Mendes e Pedro Donizete.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
-
Lei nº 5.522 de 25 de Agosto de 2025
-
por ttb
—
última modificação
11/09/2025 11h08
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 13.598, de 08 de julho de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
-
Lei nº 5.530 de 03 de Setembro de 2025
-
por ttb
—
última modificação
11/09/2025 13h44
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação para acobertar despesas com renovação do seguro veicular de automóvel cedido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES ao Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
-
Lei nº 5.531 de 03 de Setembro de 2025
-
por ttb
—
última modificação
11/09/2025 13h46
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, por anulação de dotações, para custear a contribuição à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
-
Lei nº 5.532 de 03 de Setembro de 2025
-
por ttb
—
última modificação
11/09/2025 13h48
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Associação ADAE – Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.402, de 29 de abril de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
-
Lei nº 5.533 de 03 de Setembro de 2025
-
por ttb
—
última modificação
11/09/2025 13h51
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Sindicato das Industrias de Panificação, Confeitaria, Alimentação e Massas Alimentícias do Pontal do Triângulo – SINPAMA (CNPJ 00.181.913/0001-51), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 15.285, de 30 de julho de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
-
Lei nº 5.534 de 09 de Setembro de 2025
-
por ttb
—
última modificação
20/10/2025 11h26
Dispõem sobre as Gratificações dos servidores da Administração Pública Direta do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Art 1º Ficam unificadas as normas que disciplinam as funções gratificadas dos servidores da Administração Pública do Município de Ituiutaba, do inciso II do art. 100 e do § 1º do art. 104 da Lei Complementar nº 182, de 10 de novembro de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
-
Lei nº 5.535 de 09 de Setembro de 2025
-
por ttb
—
última modificação
20/10/2025 11h33
Altera o Art. 1º e Art. 22 da Lei nº 5.167, de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre o programa de regularização de edificações clandestinas e irregulares para fins cadastrais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
