-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira - Projeto de Lei Complementar CM 06/2025. Aprovado em 14-03-2025
-
por ttb
—
última modificação
09/07/2025 14h47
Dispõe sobre o Plano De Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Da Superintendência De Água e Esgoto (SAE) de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Votados
/
Aprovados
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira - Projeto de Lei Complementar CM 01/2025. Aprovado em 01-04-2025
-
por ttb
—
última modificação
09/07/2025 14h38
Integra os quatro eixos da política ambiental de saneamento e resíduos sólidos no âmbito do Município de Ituiutaba, em conformidade à Lei Municipal n° 5.153, de 19 de setembro de 2023, que “Revisa a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ituiutaba”, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Votados
/
Aprovados
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira - Projeto de Lei Complementar CM 04/2025. Aprovado em 28-04-2025
-
por ttb
—
última modificação
09/07/2025 14h43
Acresce o Art. 18-A e seguintes na Lei Complementar 182, de 10 de novembro de 2023, dispõe sobre a redução da carga horária dos servidores públicos municipais do poder executivo e legislativo que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista-TEA, no município de Ituiutaba-MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Votados
/
Aprovados
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira - Projeto de Lei Complementar CM 05/2025. Aprovado em 06-05-2025
-
por ttb
—
última modificação
09/07/2025 14h45
Institui o programa criança feliz no município de Ituiutaba/MG dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Votados
/
Aprovados
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira - Projeto de Lei Complementar CM 08/2025. Aprovado em 15-07-2025
-
por ttb
—
última modificação
16/07/2025 15h47
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Votados
/
Aprovados
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira - Projeto de Lei Complementar CM 07/2025. Aprovado em 05-08-2025
-
por ttb
—
última modificação
11/08/2025 15h30
Altera os Anexos I, II e IV da Lei Complementar nº 192 de 16 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º Altera os ANEXOS I, II E IV da Lei Complementar nº 192 de 16 de dezembro de 2024 que passa a ter a seguinte redação
Anexo I
Quadro dos Empregados de Provimentos Efetivos - EPE, da da Empresa Municipal de Mecanização Agrícola com quantidade de empregos, nomenclatura dos empregos, salários iniciais, escolaridade mínima exigida, carga horária e símbolos
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Votados
/
Aprovados
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar Substitutivo CM 01/2023 ao Projeto de Lei Complementar CM/03/202
-
por ttb
—
última modificação
29/05/2023 16h53
Projeto de Lei Complementar Substitutivo CM/01/2023 ao Projeto de Lei Complementar CM/03/2023 que Dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 14/2021.
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2021 11h12
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Projeto de Lei CM 16/2021.
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2021 11h14
Autoriza o complementação de repasses financeiros ao termo de colaboração firmado com o CONSEPI a título de ajuda financeira no exercício de 2021 para as despesas que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 17/2021.
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2021 11h15
Autoriza a celebrar o termo de fomento, bem como concede ajuda financeira de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
