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Arquivo Lei nº 3322, de 5 de março de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h27
Desafeta de sua destinação institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3323, de 10 de março de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h29
Dá denominação ao Centro Educacional e Social que menciona. Centro Educacional e Social Nadime Derze Jorge.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3327, de 16 de abril de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h45
Concede bolsas de estudos a servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3443, de 8 de janeiro de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h18
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir do dia 1º de janeiro de 2001,na forma específica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo PDF document Lei nº 4254, 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h11
Cria Cargos de Operador de Máquinas Pesadas, Encanador e Ajudante Administrativo no quadro de pessoal da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4266, de 25 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h21
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para atender despesas não contempladas na Lei nº 4.249 de 27 de dezembro de 2013 que institui a Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº, 527, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h38
Autoriza aquisição de imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº4.806 De 08 de Julho de 2021.
por ttb — última modificação 26/07/2021 14h04
Dispõe sobre instituição no município de Ituiutaba da “Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” (Ciptea), sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados deste Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei º 2.296, de 6 de agosto de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h01
Dá denominação à ponte construída sobre Córrego do Carmo. Heitor Fratari.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Lei Orçamentária Anual, tem data definida para votação pela Câmara
por ttb — publicado 25/11/2020
A Lei Orçamentária é instrumento de planejamento utilizado pelo município para gerenciar as receitas e despesas em cada exercício financeiro. A LOA para 2021 que defini a gestão dos recursos públicos para Ituiutaba, já foi enviada pelo executivo. Ficou definida pela mesa diretora essa semana que será votada dia 14 e 15 de Dezembro, respectivamente primeiro e segundo turno.A mesa diretora abriu o prazo para as emendas que irão integrar a Lei orçamentária de 01 a 10 de Dezembro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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