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Audiência Pública, discussão sobre a LDO 2025
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por ttb
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publicado
24/06/2024
A Câmara Municipal de Ituiutaba tem a honra de convidar a todos para a Audiência Pública que debaterá a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025.
Projeto CM/64/2024
Data: 25 de junho
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Ituiutaba
Esta audiência será realizada conforme o Requerimento nº 46/2024, em atendimento ao inc. I, do §1º, do art. 48 da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sua participação é fundamental para construirmos juntos um futuro melhor para nossa cidade. Contamos com sua presença!
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 10h16
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que desafeta de sua destinação de área institucional o imóvel no Bairro Santa Maria, autoriza a retificação da área respectiva e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 2.929, de 17 de março de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 09h34
Isenta a Conferência de São José e o Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo, desta cidade, do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 4.646, de 13 de Junho de 2019
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por ttb
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última modificação
27/06/2019 13h23
Determina aos bancos e demais estabelecimentos financeiros e de crédito obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no território do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 53/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 16h31
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor – PROMAP, no Município de Ituiutaba e dá outras
providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.066 de 06 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
16/06/2023 16h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Campeonato Mundial de Triathlon".
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.056 de 16 de Maio de 2023.
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por ttb
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última modificação
16/06/2023 15h59
Institui a Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo, no calendário escolar da rede pública e privada do ensino fundamental e médio no Município de Ituiutaba/MG.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Emenda Supressiva CM/30/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 09h13
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Assistência Social e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Lei nº 4.356, 12 junho de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito para acobertar despesas oriundas do Convênio n° 058/2014 celebrado com o CIDES- Consórcio Público internacional de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 45/2022
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por ttb
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última modificação
25/04/2022 16h22
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Dejalmo dos Reis Júnior"
dá outras e providências.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
