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Projeto de Lei Ordinária CM 42/2025 – Aprovado em 05-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 15h25
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Creche Maria de Nazaré (CNPJ 21.293.238/0001-22), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n." 4.108, de 27 de fevereiro de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal André Janones.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 37/2025 – Aprovado em 28-04-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 15h19
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 5.500, de 20 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Estadual Cleiton Oliveira.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Projeto de Lei Ordinária CM 83/2024
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por ttb
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última modificação
22/05/2024 13h45
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Coração Acolhedor (CNPJ 29.450.986/0001-83) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 4.353, de 27 de fevereiro de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Pedro Donizete (R$80.000,00), Roberto Soares Dutra (R$13.560,00) e Vilsomar Paixão (R$5.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$98.560,00 (noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais).
Aprovado em 21-05-2024
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 74/2025 – Aprovado em 10-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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09/07/2025 11h04
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.419, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Yata Anderson Cunha Muniz.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 73/2025 – Aprovado em 10-06-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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09/07/2025 11h03
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.416, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Edmar José Alves Machado.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 100.000,00(cem mil reais).
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 136/2024
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13/09/2024 08h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação e superávit ao orçamento vigente, e das outras providências. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 212.700,00 (duzentos e doze mil e setecentos reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba (APAE), CNPJ 19.952.902/0001-56
Aprovado 09-09-2024
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2015
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21/12/2016 15h38
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba no valor de R$ 20.550,56 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos).
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 05/2020
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19/02/2020 13h38
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM 10/2023
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por ttb
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15/12/2023 10h34
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a ligação do serviço de distribuição de água pela Superintendência de Agua e Esgotos SAE em edificações residenciais que não tenham alvará de licença para construção ou habite-se e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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PROJETO DE LEI CM/104/2025
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por ttb
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06/11/2025 15h55
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ
19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 13.597, de 08 de julho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do
Vereador Yata Anderson Muniz.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
