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Projeto de Lei CM 107_2025 Aprovado em 12 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h11
Concede subvenção no exercício de 2025, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Instituto Recanto da Paz Eco Parque (CNPJ: 42.932.917/0001-74), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 6.850, de 07 de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz Macedo, Luiz Carlos Mendes e Pedro Donizete.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM 106_2025 - Aprovado em 12 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h11
Concede subvenção no exercício de 2025, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Pulo (CNPJ: 21.320.064/0001-40), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 12.018, de 16 de junho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do vereador Adeilton José da Silva
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 105/2025 – Aprovado em 05 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 17h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças (CNPJ 09.640.593/0001-25), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 10.442, de 26 de maio de 2025.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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LEI N. 5.435, DE 11 DE ABRIL DE 2025
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por ttb
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última modificação
02/07/2025 15h45
Dispõe sobre a instituição do “Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil” no âmbito da rede pública municipal e das instituições parceiras no Município de Ituiutaba/MG, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil, a ser executado na rede pública municipal de ensino e em instituições parceiras, visando à promoção, prevenção e assistência à saúde das crianças matriculadas em creches, berçários e pré-escolas.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.284 de 20 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h44
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas (CNPJ 07.750.937/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 3491, de 16 de fevereiro de 2024, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior, Alice Marquez P. Drummond, Edmar José Alves Machado e Yata Anderson Cunha Muniz
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Indicação CM 337/2021
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por ttb
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última modificação
02/08/2021 14h12
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Secretaria Municipal de Saúde, que estude a
possibilidade de desenvolver uma Campanha Municipal informativa ampla acerca da nova Lei Federal n.
14.188/21 que faz parte do Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, no âmbito do município de
Ituiutaba bem como altera o art. 12-C da Lei n. 11.340/2006 para prever a possibilidade de risco atual ou iminente
à integridade psicológica, e não somente física. Aprovado na reunião do dia 02/08/2021.
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Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Indicações
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Lei n° 5.058 de 16 de Maio de 2023.
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por ttb
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última modificação
16/06/2023 16h02
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação De Equoterapia Nossa Senhora Aparecida ENSA inscrita no CNPJ/MF sob n° - 45.688.135/0001-20, no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 2.837, de 08 de fevereiro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 15/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 11h04
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Lar do Idoso
Padre Lino José Correr, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$.359.600,00 (trezentos e cinquenta e
nove mil e seiscentos), conforme Processo Administrativo n.º 27562/2023, de 29 de dezembro de 2023.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 177_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
08/01/2026 15h10
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE (CNPJ: 19.952.902/0001-56), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 18.517 de12 de setembro de 2025.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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LEI N. 5.434, DE 02 DE ABRIL DE 2025
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por ttb
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última modificação
02/07/2025 15h44
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr, inscrita no CNPJ nº 23.091.630/0001-14, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), conforme Processo Administrativo n.º 2.958, de 13 de fevereiro de 2025.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
