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Requerimento CM 03-2021
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por ttb
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última modificação
03/02/2021 17h29
Solicitar o desarquivamento do projeto de Lei CM 66/2020.
Aprovado na reunião 01/02/2021.
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Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Projeto de Lei Ordinária CM 180/2023
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por ttb
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última modificação
07/11/2023 10h58
dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.
O PL acrescenta uma série de atribuições ao novo CONCIDADE/ITUIUTABA, tais como a aprovação de
alterações de perímetro urbano, concessões de Outorga Onerosa do Direito de Construir ou de Outorga Onerosa
de Alteração de Uso, operações urbanas, empreendimentos de grande impacto urbanístico e ambiental, bem
como a aprovação dos Estudos Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV).
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 191/2024
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por ttb
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última modificação
05/08/2025 16h23
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba - CNPJ 08.274.403/001-30, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 220.825,50 (Duzentos e vinte reais oitocentos e vinte e cinco reis e vinte e cinco centavos), conforme Processo Administrativo nº 7.942, de 12 de abril de 2024.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PAUTA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
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por ttb
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última modificação
17/09/2019 16h29
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 112/2022
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por ttb
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última modificação
09/09/2022 13h46
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Liga Ituiutabana de futebol inscrita no CNPJ/MF sob n" 18.152.272/0001-72, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n." 11.965, de 21 de junho de 2022.Aprovada na reunião do dia 06/09/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 72/2022
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por ttb
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última modificação
24/06/2022 13h40
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Casa da Divina Providência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 33.183,39 (trinta e três mil centos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 6.650, de 06 de abril de 2022. Aprovada da reunião do dia 21/06/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Indicação CM 494/2021
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por ttb
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última modificação
26/10/2021 16h01
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira,
verifique a possibilidade jurídica, nos termos da Lei Nº 8666/93 a cessão/doação, amparados na lei orgânica do
município de um imóvel público situado ao Lado do Centro de Atendimento Especializado para Adolescentes –
Conviver “Pastor Protásio Caetano Filho”, no Bairro: Santa Maria, para viabilizar a nova Cede da Sociedade
Protetora dos Animais de Ituiutaba – SPAI para assim proporcionar um melhor atendimento médico veterinário e
conforto aos animais acolhidos. Aprovada na reunião do dia 25/10/2021.
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Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Indicações
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 96/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h45
Concede auxilio no exercicio de 2024 e dà outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG-CONSEP L. (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 9.729, de 06 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior e Edmar José Alves Machado.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 85/2022
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por ttb
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última modificação
30/06/2022 14h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Sanatório Espirita José Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 68.183,39 (sessenta e oito mil cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 11.542, de 13 de junho de 2022. Aprovada na reunião do dia 28/06/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 122/2021
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 19h35
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício
de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 21.169, de 08 de dezembro de 2021.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
