Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 16h03
Subscrito pelo prefeito municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com o CIDES - Consórcio de Serviços de Call Center e Software, para acompanhamento dos serviços prestados na execução de manutenção dos pontos de iluminação pública do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2017
por ttb — última modificação 08/03/2017 16h20
Que concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE , proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2018
por ttb — última modificação 16/03/2018 10h23
De autoria do Vereador Vilsomar Paixâo do Amaral Villano, que declara de utilidade pública a ACAE - Associação da criança e Amigos do Esporte
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2019
por ttb — última modificação 10/04/2019 14h39
Afeta em bem de uso comum do povo destinado ao leito da Rua Rui Barbosa Castanheira, a área urbana que indica e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 13h48
De autoria do vereador Luziano Justino Dias, que proíbe a Construção de Motéis em Área Limitada e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h07
Que estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h02
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, modificando a Lei nº 3.298, de 21 de agosto de 1998.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h48
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento à FEIT- Fundação Educacional de Ituiutaba, proposta pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2001
por ttb — última modificação 05/04/2017 13h10
Que altera a Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 16h01
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade, que estabelece obrigações às instituição financeiras e aos seus prestadores de serviços terceirizados, em relação a usuários.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 961 962 963 [964] 965 966 967 ... 1093