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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 14h14
Do vereador Fernando Cardoso Mamede, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2004
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por ttb
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20/02/2017 14h55
Que autoriza abertura de crédito especial destinado às Obras Assistenciais do Centro Espirita Redenção e Recuperação desta cidade, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2005
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13/02/2017 10h28
Da Mesa Diretora recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2006
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06/02/2017 15h53
Que concede contribuição financeira no exercício de 2006 às entidades que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2009
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19/12/2016 15h38
De iniciativa do vereador Carlos Rodrigues de Souza, que dispõe sobre de praça de pública, Praça Paul Percy Harris.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2011
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08/12/2016 10h18
Que altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2012
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por ttb
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05/12/2016 15h46
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza a transferência de recursos financeiros à entidade que menciona a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. Instituto Social Viva a Vida.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2013
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por ttb
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28/11/2016 09h21
Encaminhado pelo Prefeito de Ituiutaba, que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 08h57
Proposto pela vereadoras Joliane Mota Soares, que torna obrigatório a instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2017
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por ttb
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última modificação
18/04/2017 10h44
Revogação de doação da lei nº 2.828 de 21 de novembro de 1991 e a criação e nova denominação do Centro Municipal de Educação Infantil situado na Rua Canela, nº 215, Bairro Alvorada, CEP: 38.307-090 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
