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Projeto de Lei Ordinária CM/01/1999
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por ttb
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última modificação
05/05/2017 14h06
Institui a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto(SAE) do Município de Ituiutaba, fixa duas diretrizes e dá outras providências. Proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Senhor Públio Chaves.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 14h52
Que disciplina a forma de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores ativos e inativos do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2001
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por ttb
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última modificação
04/04/2017 14h40
Que autoriza a abertura de crédito especial, destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências, proposta apresenta pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h55
Que autoriza transferência financeira de créditos especiais destinados a SAE- Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 13h24
Que autoriza doação de imóveis à empresa Agronata Implementos Agrícola Ituiutaba Ltda. e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 13h31
Que dispõe sobre a Criação do Projeto Oficial Mirim e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 09h08
Que autoriza realização de despesa, abertura de créditos especias com a "Operação e Manutenção do Sistema de Resíduos Sólidos", incluindo o Aterro Sanitário e a Coleta Seletiva e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 10h48
Que autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG ou com a Caixa Econômica Federal, operações de crédito como outorga de garantia e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 10h34
Que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Projeto Zona Azul.
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h00
Que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Espaço Alternativo Cultural contra as Drogas e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
