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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2018
por ttb — última modificação 30/05/2018 16h28
Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2019
por ttb — última modificação 10/04/2019 14h41
Autoriza o Municipio de Ituiutaba a firmar convênio com a Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central- Hospital Helio Angotti para a finalidade que especifica e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/1997
por ttb — última modificação 27/09/2017 13h55
Que autoriza a abertura de crédito especial destinado ao acertamento de despesas não empenhadas e não pagas no exercício de 1996, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h11
Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Público à SAE- Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba , e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/1999
por ttb — última modificação 08/05/2017 09h04
Que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2001
por ttb — última modificação 05/04/2017 13h13
Que institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 16h04
Proposto pelo vereador Fernando Cardoso Mamede, que declara de utilidade pública a Associação Municipal Beneficiente Só o Senhor é Deus.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 14h57
Que regulamenta o Tráfico de Bicicletas no Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h31
Que altera a Lei nº 3.672, de 6 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 15h57
Que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Campanhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
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