-
Projeto de Lei Ordinária CM 105/2025 – Aprovado em 05 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
09/01/2026 17h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças (CNPJ 09.640.593/0001-25), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 10.442, de 26 de maio de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM 134_2025 – Aprovado em 30 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
09/01/2026 16h05
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa de São Bento e Mariana.
Art. 1º Fica a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE autorizada a incluir, em suas contas de recebimento de tarifa, em campo próprio, contribuição espontânea de contribuintes, pessoas físicas, a favor da Casa de São Bento e Mariana, CNPJ nº 07. 317.862/0001-91.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM 135_2025 – Aprovado em 07 10 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
09/01/2026 16h04
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ituiutaba a celebrar acordo judicial nos autos do processo que menciona, em substituição da obrigação de fazer, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM 136_2025 – Aprovado em 30 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
09/01/2026 16h21
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer (CNPJ 21.236.989/0001-07), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 17.123, de 26 de agosto de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Vereadores: Jair Bial, Adeilton José e Renato Moura.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM 09/2025 – Aprovado em 25/02/2025. De autoria do Vereador Yata Anderson Cunha Muniz
-
por ttb
—
última modificação
04/07/2025 16h24
Autoriza a implantação do programa municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da rede municipal de ensino, utilizando profissionais e meios de saúde do município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM 35/2025 – Aprovado em 22-04-2025. De autoria do vereador Yata Anderson Cunha Muniz
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2025 15h15
Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM 50/2025 – Aprovado em 14-05-2025. De autoria do vereador Yata Anderson Cunha Muniz
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2025 15h39
Altera o caput dos art. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e adiciona os incisos I, II, III ao art. 1º e Parágrafo Único aos art. 1º e 3º da Lei 4.792 de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade ao Poder Executivo da apresentação, juntamente do projeto de lei, do respectivo processo administrativo, plano de trabalho e parecer jurídico acerca de sua viabilidade, para fins de admissibilidade na Casa Legislativa, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM 53/2025 – Aprovado em 14-05-2025. De autoria da vereadora Joelma da Silva Almeida
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2025 16h37
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação/leito separado para as mães de natimorto, óbito fetal e que passam por processo de aborto espontâneo atendidas nas unidades das redes pública e privada de saúde do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM 36/2025 – Aprovado em 28-04-2025. De autoria da vereadora Joelma da Silva Almeida
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2025 15h17
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM 34/2025 – Aprovado em 22-04-2025. De autoria do vereador Rodrigo Tomaz da Silva
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2025 15h14
Dispõe sobre o atendimento prioritário, em estabelecimentos públicos ou privados de saúde do Município de Ituiutaba, a pacientes diabéticos na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total ou parcial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
