lei 10923 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 15h59
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2010
por ttb última modificação 13/12/2016 13h13
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituiutaba - CDL.
Localizado em Leis / / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2012
por ttb última modificação 05/12/2016 16h15
Que declara de utilidade pública entidade que menciona, proposto pelo vereador Joseph Tannous. Celta Esporte Clube CEC.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2014
por ttb última modificação 22/11/2016 09h33
De autoria do vereador Juarez Muniz, que dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2017
por ttb última modificação 13/11/2018 09h09
Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2018
por ttb última modificação 06/04/2018 16h42
De autoria da mesa mesa diretora, recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2019
por ttb última modificação 24/04/2019 13h07
Concede auxílio financeiro no exercício de 2019 ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/mg, no valor de até R$ 35.000,00 para modernização dos equipamentos de informática da 3ª Delegacia Regional de Policia Civil sediada no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/1997
por ttb última modificação 27/09/2017 14h52
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 1998-2001 e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/1998
por ttb última modificação 26/06/2017 14h17
Que autoriza abertura a participação do Município de Ituiutaba-MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo-CIS/PONTAL, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves
Localizado em Leis / / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/1999
por ttb última modificação 08/05/2017 09h26
Do vereador Fernando Cardoso Mamede, que modifica denominação de via pública a Rua Alameda 02, no Bairro Ipiranga, passa a se denominar Rua Antônio Caetano de Souza e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
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