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Projeto de Lei Ordinária CM/85/2018
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por ttb
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última modificação
20/12/2018 16h21
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza concessão de ajuda financeira à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI no exercício de 2019 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Indicação CM/434/2015 28 de setembro
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por ttb
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última modificação
05/10/2015 15h12
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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José Divino de Melo
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Indicação CM/444/2015 05 de outubro
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por ttb
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última modificação
20/10/2015 16h18
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho
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Indicação CM/458/2015 07 de outubro
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por ttb
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última modificação
07/10/2015 13h56
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Juarez José Muniz
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Lei nº 4.188, de 02 de abril de 2013
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 13h30
Dá denominação à creche do Residencial Canaã I, desta cidade. Creche Municipal Maria Floripes Alves Machado.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.203, de 21 de junho de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h40
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011- Lei de acesso a informação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.205, de 27 de junho de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h41
Autoriza o município a controlar com o banco de desenvolvimento de Minas gerais S/A - BDMG-, operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.209, de 23 de julho de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h50
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.211, de 13 de setembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h51
Dispõe sobre Programa Municipal de Parceria Pública- Privada e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.212, de 13 de setembro de 2013
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 13h36
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba - COPERCICLA.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
