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Resolução nº 1.072 de 16 de Julho de 2025
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por ttb
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última modificação
21/07/2025 15h32
Dispõem sobre a apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ituiutaba - MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2025
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DECRETO LEGISLATIVO N° 836, DE 09 DE JULHO DE 2025
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última modificação
21/07/2025 15h36
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido Diploma de Cidadania Honorária ao Senhor Teodoro Antônio Ferreira.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2025
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DECRETO LEGISLATIVO N° 837, DE 16 DE JULHO DE 2025
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por ttb
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última modificação
21/07/2025 15h39
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e promulga o seguinte: Art. 1º Fica concedido Diploma de Cidadania Honorária a Senhora Lilia Bellocchio Gouvêa.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2025
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Lei 5.442 de 25 de Abril de 2025. Promulgada
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24/07/2025 13h37
Instituiu a Política Municipal do Bem - Estar, Saúde e Qualidade de vida no trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei 5.443 de 25 de Abril de 2025. Promulgada.
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por ttb
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24/07/2025 13h37
Institui o Programa de Equoterapia no âmbito do Município de Ituiutaba / MG, com método terapêutico de tratamento e reabilitação para pessoas com deficiência física e mentais ou necessidades especiais em geral, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei 5.444 de 25 de Abril de 2025. Promulgada.
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por ttb
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24/07/2025 13h38
Denomina o Estacionamento do Estádio "Júlia de Prado" de "Milton Ribeiro Vilela" em homenagem à sua relevante contribuição para o desenvolvimento do Esporte em Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5.445, DE 06 DE MAIO DE 2025
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22/07/2025 13h48
Institui o Dia Municipal do Cristão no âmbito do Município de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5.446, DE 06 DE MAIO DE 2025
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22/07/2025 13h48
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 5.500, de 20 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Estadual Cleiton Oliveira. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5.447, DE 06 DE MAIO DE 2025
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última modificação
22/07/2025 13h49
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Dragagem Areia Limpa EIRELI, CNPJ 04.570.472/0001-30” e revoga a Lei nº 5.041, de 13 de abril de 2023
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5448, DE 06 DE MAIO DE 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 13h50
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa “José Messias Martins de Oliveira EIRELI, CNPJ 25.157.570.0001-10” e revoga a Lei nº 5.090, de 29 de junho de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
