-
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 10h49
Que dispõe sobre implantação de loteamento fechado habitacional neste Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2012
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2016 16h38
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que modifica o art. 52 da Lei nº 4.061, de 14 de dezembro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2013
-
por ttb
—
última modificação
28/11/2016 14h44
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que dá denominação à Praça localizada no Bairro Novo Tempo II deste município. Praça Jorge Tomaz da Silva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 10h25
Da Mesa Diretora da Câmara, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2015
-
por ttb
—
última modificação
16/11/2016 14h51
De autoria do vereador João Carlos da Silva, que denominação a Creche do Bairro Setor Sul de Nair Ferrari Clemente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2017
-
por ttb
—
última modificação
17/04/2019 14h02
Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filho(as) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2018
-
por ttb
—
última modificação
10/05/2018 10h36
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta ituiutabano e equipe técnica, no evento esportivo "World Para Athletics Grand Prix Italian Open Championships 2018"
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/28/2019
-
por ttb
—
última modificação
24/05/2019 13h45
Concede ajuda financeira no exercício de 2019, ao conservatório estadual de musica da caixa escolar Geraldo Alves Tavares, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/29/1997
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2017 08h32
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que modifica dispositivo a Lei nº 3232, de 24 de abril de 1997.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/29/1999
-
por ttb
—
última modificação
11/05/2017 09h00
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
