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Lei nº 1.545 de 6 de setembro de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h42
Autoriza receber doação e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.550, de 14 de setembro de 1972
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 08h35
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a entidade que menciona, Clube de Truque Recreativo Platino.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.558, de 31 de outubro de 1972
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 08h58
Autoriza o Município de doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, destinado a implantação de Distrito Industrial de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.562, de 11 de dezembro de 1972
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 09h05
Estabelece Programa Anual de Trabalho da Administração do Município de Ituiutaba, para o exercício de 1973.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.568, de 26 de dezembro de 1972
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 09h19
Autoriza doação de imóvel à Liga Ituiutabana de Futebol e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.374, de 8 de janeiro de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 13h44
Concede isenção de impostos municipais aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.376, de 15 de janeiro de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 13h46
Autoriza doação de imóvel de construção e dá outras providências. Grupo Escolar Professor Ildefonso Mascarenhas da Silva.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.398, de 1 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 14h38
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com FSESP e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.407, de 20 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h06
Declara de utilidade pública a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, a Escola de Administração de Empresas, e Diretório Acadêmico Nivaldo José Moreira, da Escola de Administração de Empresas.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.411, de 25 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h14
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
