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De autoria do Vereador Boró Projeto de Decreto Legislativo CM 21/2022
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 15h13
21/2022 PDL - Vereador Boró
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito, e da outras providencias”
Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Léa Régia Clemente Lima, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Boró Projeto de Decreto Legislativo CM 27/2022
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 15h29
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária, e de outras
providencias”
Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba a Senhora Leida Maria de Assis
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Boró Projeto de Lei Ordinária CM 32/2023
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por ttb
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última modificação
24/04/2023 15h35
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO COMPLEXO CANÃA 1 E CANÃA 2.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 58/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h17
Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras
providências.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei CM 81/2021
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por ttb
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última modificação
22/10/2021 17h15
Projeto de Lei CM/81/2021 que institui o "Dia do Operador e Jogador de Airsoft", no âmbito do município de
Ituiutaba MG, incluindo-o no calendário oficial do município no dia 25 de novembro de cada ano.
O Airsoft é um esporte de ação que simula situações de combate. As armas são réplicas de idênticas das
originais, que disparam bolinhas de plástico (bbs) de 6 mm diâmetro, de autoria do vereador Sinivaldo Ferreira
Paiva.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei CM 84/2021
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por ttb
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última modificação
22/10/2021 17h20
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-estar, denominada "Janeiro Branco" no
âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 145/2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 14h34
Institui o dia 14 de setembro - Dia Municipal da Arara e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 150/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h15
Dispõe sobre o programa "Adote Projetos Esportivos" no município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 06/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 09h29
Altera o art. 361 e inclui os parágrafos 3º, 4º e 5º e revoga o art. 362 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970
que institui o Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Decreto Legislativo CM 09/2021
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por ttb
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última modificação
27/09/2021 17h06
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Kelen de Cássia Gomes.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2021
