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Emenda Aditiva CM/41/2011
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h34
Proposta pelo vereador Gilberto Bernal Júnior, Ana Márcia Carvalho Abdulmassih, José Barreto Miranda e Reginaldo Luiz Silva Freitas ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Projeto de Lei Ordinária CM/43/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 08h58
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Vale do Tijuco- COOPERVAT, destinado à aquisição de insumos para incremento da produção de frutas, legumes e hortaliças no município, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.305, de 8 de outubro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 13h33
Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba, atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, que autoriza o Poder Executivo a instituir Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Projeto de Lei CM/64/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h54
De autoria do Prefeito Municipal Luiz de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do convênio nº 39/2016 celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Civil.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.847 de 01 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 16h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para acobertar despesa, com o convênio nº 06, de 23 de fevereiro de 2021, firmado entre a EMATER-MG e o Município de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei n° 4.416, de 06 de abril de 2016
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por ttb
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última modificação
08/04/2016 15h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito ao orçamento vigente para atender despesas com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais com o objetivo de suporte na fiscalização da Área Azul, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 106/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h55
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Instituto Social Viva a
Vida (CNPJ 00.325.427/0001-60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n. 10.119, de 09 de maio de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Alice Marquez
Peres Drummond.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 32/2025 – Aprovado em 08-04-2025. De autoria da prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 15h10
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025 à Associação Shalom de Assistência Social (CNPJ 22.242.762/0002-18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 1.550, de 27 de janeiro de 2025.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 109/2024
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última modificação
18/06/2024 08h57
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Social Fica
(CNPJ 26.690.519/0001-32), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$15.000,00 (quinze mil reais),
conforme Processo Administrativo nº 4806, de 04 de março de 2024.
Os recursos que serão repassados por meio do presente Projeto de Lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Junior Macedo.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 28/2023.
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por ttb
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02/05/2023 17h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 28/2023
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com obras do Centro Turístico Camilo Chaves Neto. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 3.573.310,02 (três milhões quinhentos e setenta e três mil trezentos e dez reais e dois centavos), para acobertar despesas com obras do Centro Turístico Camilo Chaves Neto. Aprovado na reunião do dia 25/04/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
