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Lei Nº 5.494 de 04 de Julho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 09h28
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001-86), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 25.206, de 04 de dezembro de 2024, provenientes de Emenda Impositiva da vereadora Alice Drummond.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Diário Oficial LegislativoTijucano- 27ª Edição.
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última modificação
11/12/2017 17h08
Em, 11 de dezembro de 2017
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2017
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 34/2023.
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última modificação
11/05/2023 08h52
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 189.831,98 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) conforme Processo Administrativo n.° 5670, de 20 de março de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva ao orçamento do ano corrente de autoria dos Vereadores Adeilton José, André Vilela, Edmar Machado, Fabiana Alcântara, Francisco Tomaz, Jair Bial, Pedro Donizete, Renato Moura e Sinivaldo Paiva. Aprovado no dia 25/04/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei 5.526 de 01 de Setembro 2025
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última modificação
11/09/2025 11h16
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Esportes, (CNPJ 18.502.625/0001-17), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 11.591, de 10 de junho de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Pedro Donizete de Oliveira Junior.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Requerimento 107-2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 16h50
Requer que seja enviado ofício à Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba, solicitando informações de como o
município de Ituiutaba está agindo no sentido das ações e aplicabilidade da Lei Federal 13.722/2018 (Lei Lucas)
que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de
estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Aprovada na reunião do dia 11/07/2022.
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Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Requerimento
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Lei n° 5.101 de 13 de Julho de 2023.
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por ttb
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28/07/2023 14h41
Dispõe sobre a Criação, Organização e Atribuições do Fundo Municipal de Implantação, Ampliação e Manutenção do Projeto Olho Vivo. Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal de Implantação, Ampliação e Manutenção do Projeto Olho Vivo, com o objetivo de dar suporte ao programa de monitoramento por câmeras da policia militar, com o fim de incrementar a segurança pública de nossa população.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 91/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 16h08
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 91/2023
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n. 7.023, de 05 de abril de 2023.Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.023, de 05 de abril de 2023. Aprovado na reunião do dia 11/07/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 5.332 de 28 de Junho de 2024
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16/10/2024 15h08
Concede Auxilio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, a Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 7.820, de 11 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Elismar Prado e Deputado Alencar da Silveira.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.322 de 27 de Junho de 2024
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16/10/2024 15h04
Concede Auxilio no exercício 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas (CNPJ 07.750.937/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.493, de 16 de fevereiro de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Roberto Soares Dutra.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Indicação 132-2022
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por ttb
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26/04/2022 17h12
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de se enviar um projeto de lei a esta Casa de Lei, minuta em anexo,
que Institui a política pública, no âmbito do Município de Ituiutaba, para garantia, proteção e ampliação dos
direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares, e dá outras providências. Aprovada na reunião dia 26/04/2022.
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
